Descendentes de escravos, os moradores do Quilombo Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa, vivem no local há mais de um século, preservando a cultura e sobrevivendo por meio da lavoura, do artesanato, do trabalho com a pesca artesanal e do cultivo de peixes em tanques-rede. O trabalho é…
A decisão sobre o futuro das terras onde vivem milhares de famílias quilombolas no Brasil foi adiada. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu a continuidade do julgamento, na quarta-feira, 18 de abril, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, impetrada pelo DEM, contra…
Balanço! Desde o último dia 16 de abril que 4 mil lideranças quilombolas, trabalhadores rurais e sem terra da Bahia ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Centro Administrativo, em Salvador para exigir atendimento e celeridade para o desfecho das suas pautas gerais de…
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) destacou a importante participação de quase 2 mil lideranças quilombolas na mobilização que vai acompanhar, direto de Brasília, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 3239, que será votada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 18 de abril, às 14h. “A Ação Direta…
MOBILIZAÇÃO DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM BRASÍLIA – CONTRA A APROVAÇÃO DA ADI 3239, DO DEM, QUE QUESTIONA A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO DO EXECUTIVO 4887 – DE DISCIPLINAMENTO DAS TITULAÇÕES DOS QUILOMBOS No dia 18 de Abril o STF deverá votar ao ADI 3239…
Congresso Nacional analisa proposta que repassa competência das demarcações para o Legislativo A ministra da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) está articulando uma nova estratégia para barrar o avanço da proposta que transfere ao poder Legislativo a competência para demarcação de terras indígenas e de quilombolas….
Conflito sobre posse das terras tem personagens importantes, mas não solução Nesta semana foi “ao ar” mais um capítulo do drama, quase cinematográfico, que envolve a comunidade quilombola baiana Rio do Macaco e a Marinha do Brasil. Uma audiência pública no Legislativo estadual tentou amenizar os ânimos e equacionar…
No dia 18 de novembro, às 9h, o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) coordenará a mesa de debates que discutirá a “Representação afrodescente no Parlamento”, no Afro XXI: Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendetes, que é realizado até o dia 19 no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador….
“Quilombola unido, quilombola forte!” Foi com essa expressão que lideranças quilombolas de todo país realizaram, a Marcha Quilombola, na segunda-feira, 07 de novembro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ainda na concentração, a comitiva da Bahia esteve reunida com o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) para discutir os problemas…
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT protocolou nesta quinta-feira, 27 de outubro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a peça jurídica, Amicus Curiae (amigo da corte), que solicita ao Supremo a realização de Audiência Pública e autorização para sustentação oral do PT na defesa do Decreto 4887/2003, que…