Dossiê entregue aos organismos internacionais relata drama dos quilombolas As acusações de crime contra os direitos humanos atribuídos à Marinha do Brasil, contra os quilombolas da comunidade secular Rio dos Macacos foram denunciadas nesta semana a organismos internacionais, com o propósito de pressionar o governo brasileiro a reconhecer o território…
O trabalho escravo existe e precisa ser combatido! Esta foi a tônica da sessão especial que debateu a situação de trabalhadores que atuam ainda no ciclo da escravidão na Bahia, com base na Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”, nesta sexta-feira, 04 de maio, na…
Balanço! Desde o último dia 16 de abril que 4 mil lideranças quilombolas, trabalhadores rurais e sem terra da Bahia ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no Centro Administrativo, em Salvador para exigir atendimento e celeridade para o desfecho das suas pautas gerais de…
Conflito sobre posse das terras tem personagens importantes, mas não solução Nesta semana foi “ao ar” mais um capítulo do drama, quase cinematográfico, que envolve a comunidade quilombola baiana Rio do Macaco e a Marinha do Brasil. Uma audiência pública no Legislativo estadual tentou amenizar os ânimos e equacionar…
O juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara de Justiça, que julga o processo movido pela Marinha do Brasil para reintegração de posse do território onde vive a comunidade quilombola Rio do Macaco, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, deferiu nesta sexta-feira, 04 de novembro, o requerimento…
Na tentativa de suspender a ação de reintegração de posse das terras onde vive, há cerca de dois séculos, a comunidade quilombola Rio do Macaco, em Simões Filho, em favor da Marinha do Brasil, prevista para o próximo dia 04 de novembro, o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) entregou dossiê…
O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) participou de três audiências com órgãos do Governo Federal e representantes do Governo do Estado da Bahia, para tratar de assuntos relativos às políticas públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais, na última quarta-feira, 28 de setembro. A primeira reunião foi com o…
As 150 famílias do Território Quilombola Mangal e Barro Vermelho, na Bahia, podem comemorar mais um importante passo no processo de regularização da área onde vivem. O Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade 9 mil hectares localizados no município de Sítio do Mato (BA), Território da Cidadania Velho…
Na última quarta-feira (26) o Quilombo de Parateca/Pau d’Arco localizado no município de Malhada/BA, na região do Médio São Francisco, foi alvo de mais uma ação dos fazendeiros que querem a posse das terras dos remanescentes de quilombos que vivem na área. A área da comunidade onde está localizada…