“O povo negro tem uma trajetória de batalhas, cotidianas, para se firmar nesta sociedade que insiste em ser racista. Isto é amplificado, como uma conquista, através de ações importantes como esta realizada pela UFRB”, afirmou Luiz Alberto.

O parlamentar baiano, que preside a Frente Parlamentar Mista Pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas da Câmara dos Deputados, destacou ainda a importância do prêmio recebido pela universidade que contêm 84,3% dos seus estudantes autodeclarados negros.

A premiação leva o nome de um dos maiores atores negros e ícone da luta racial no país, Mário Gusmão, o qual participou de peças teatrais, produções cinematográficas, espetáculos de dança, novelas e seriados da tevê.

“Como um Griot do povo negro, enriqueceu a cultura brasileira em todos os níveis, disseminando nas praças, palcos e telas os fundamentos da cultura de matriz africana”, lembraram a atriz Jamile Alves e o ator Jorge Washington, ambos do Bando de Teatro Olodum, mestres de cerimônia do evento.

O Fórum, que ocorreu na última sexta-feira, 23 de novembro, no campus da UFRB em Cruz das Almas, também homenageou com o troféu a deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), a atriz Zezé Mota, os atores Antônio Pitanga e Luiz Miranda.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, representada na ocasião pela subsecretária de Planejamento da  Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Lucy Góes, as prefeitas Rilza Valentim (São Francisco do Conde) e Domingas da Paixão (Governador Mangabeira), e outras personalidades negras também ganharam a premiação.

Fotos: UFRB

Para comemorar o aniversário de nove anos da instituição da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), será realizado um seminário cuja temática é “Eleições Municipais e Igualdade Racial”, na próxima quarta-feira, 21 de março, a partir das 15h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

A ideia é discutir com lideranças de partidos políticos a necessidade de observação da diversidade étnico-racial nos processos eleitorais, sobretudo na composição de candidaturas para as próximas eleições municipais, conforme proposto no Estatuto da Igualdade Racial.
O debate acontece na sede do Tribunal Superior Eleitoral (STE) e será precedido de exposição do presidente do IBD – Instituto Brasileiro da Diversidade, Hélio Santos, que é doutor em Administração pela Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP). Além de dirigentes de partidos políticos, o seminário contará com a participação de lideranças do movimento social e representantes de instituições públicas.
Segundo a Ministra da Seppir, Luiza Bairros, o seminário ganha ainda maior relevância porque este ano acontece a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.288 de julho de 2010. Isso torna o debate de extrema importância para a democratização das eleições nos 5.565 municípios brasileiros.
“A partir dos municípios, o Brasil poderá assegurar ações que tornem efetivas as políticas e garantias definidas no Estatuto, em especial o princípio da ação afirmativa”, declara a ministra, referindo-se à atitude dos partidos políticos para garantir a diversidade étnico-racial nas suas candidaturas. Outra iniciativa fundamental diz respeito à inclusão do quesito raça/cor nas fichas eleitorais. Sabe-se da baixa representatividade da população negra nos espaços de poder político, porém poucas são as informações sistemáticas sobre esses percentuais.
A União de Negros pela Igualdade (Unegro) fez um levantamento sobre a sub-representação negra no Legislativo brasileiro, que acusa a existência de apenas 43 deputados federais auto-declarados negros. Ou seja, 8,4% do total de 513 parlamentares, num país onde o último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou mais de 50% da população auto-declarada negra ou parda.
Ainda segundo a Unegro, há sete Estados sem negros em suas Assembleias Legislativas (Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas e Mato Grosso do Sul). “Daí a importância do engajamento partidário que, no processo eleitoral, poderá fazer avançar o cumprimento do Estatuto, essencial à democracia e à superação das desigualdades raciais – o núcleo mais resistente das nossas desigualdades”, conclui a ministra.
Shaperville
Não por acaso, o seminário ocorre em 21 de março, quando a Seppir completa nove anos de sua instituição e é Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Este último instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em referência ao massacre de Shaperville.
Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20 mil pessoas protestavam contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão com os locais por onde era permitida sua circulação. Apesar de tratar-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo contra a multidão, resultando em 69 mortos e 186 feridos.
Programação
15h Debate sobre o tema: O Estatuto da Igualdade Racial e as Eleições Municipais.
Exposição de Hélio Santos, Doutor em Administração FEA/USP. Presidente do IBV – Instituto Brasileiro da Diversidade.
Debatedores: dirigentes de partidos políticos.
18h Performance Musical de Inaicyra Falcão, cantora lírica das tradições africano-brasileiras.
Serviço
Dia: 21 de março de 2012
Local: Tribunal Superior Eleitoral – SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, ao lado do TST

Mais informações, ligar para 61 2025-7041.

*Com informações da Ascom Seppir

A Bancada do PT na Câmara promoverá no próximo dia 29 de março um seminário interno sobre promoção da igualdade racial. A decisão foi tomada no início do mês, durante reunião entre o líder Jilmar Tatto (PT-SP) e os integrantes do Núcleo de Parlamentares Negros (Nupan) da bancada.

“Este encontro potencializa ainda mais o compromisso da Bancada do PT com a questão racial. Precisamos cada vez mais reforçar esta discussão dentro do próprio partido, para que isto seja repassado para o fazer político de todos nós, cada vez mais”, disse Luiz Alberto.

O seminário terá como objetivo subsidiar os parlamentares do PT, gabinetes e assessorias a respeito das questões relacionadas ao tema racial de forma mais ampla, mas principalmente no âmbito das matérias que tramitam no Parlamento.

“Na esfera do Congresso, é necessário um olhar que leve em conta a transversalidade do tema racial nas matérias discutidas e votadas nas comissões da Câmara”, explicou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora do Nupan.

“O combate ao racismo, em todas as suas modalidades, é um dos desafios da sociedade brasileira. Vamos refletir sobre o tema para que a Bancada do PT tenha uma atuação mais proativa e estratégica nesta área”, completou a parlamentar.

A deputada observou que é preciso implementar e dar efetividade às politicas de promoção da igualdade racial no aspecto da produção legislativa. Benedita observou que a bandeira racial insere-se no conjunto de prioridades da Bancada do PT para 2012. Dentre outros pontos, destacam-se a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, a votação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo, ações afirmativas (como a instituição de cotas nas universidades públicas), titulação das terras quilombolas, saúde da mulher negra etc.

Do encontro para organizar o seminário, participaram também os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Luiz Alberto (PT-BA) e Vicentinho (PT-SP).

Fonte: Portal do PT

Diante disso, como não consegui que a proposta fosse admitida pelo nosso relator, quero aqui apresentar uma PEC. Apresentei, aliás, ontem, a Proposta de Emenda Constitucional 116, que propõe as cotas para as candidaturas afrodescendentes no Parlamento.

Todos os países onde as mulheres tiveram avanços nos Parlamentos nacionais foram resultado de propostas como essa, ou seja, cotas para as mulheres. Aqui na América do Sul, só a Colômbia tem uma presença significativa de Parlamentares afrocolombianos, em função da admissão de cotas naquele Parlamento.

Também apresentei um projeto de lei complementar que altera o parágrafo único do art. 1º e o inciso IX do art. 23 do Código Eleitoral, estabelecendo critérios de regulamentação necessários para a efetiva execução das eleições no Brasil.

Essa proposta, dialoga com a ideia de que não é possível, em todo ano eleitoral, o TSE legislar sobre o Código Eleitoral. Então, apresento o Projeto de Lei Complementar 111, para garantir que o Parlamento, que tem a prerrogativa de estabelecer as normas, a legislação eleitoral, cumpra o seu papel, e não os tribunais, como é o caso do TSE, que a cada ano modifica a legislação a seu bel-prazer.

Portanto, deixo aqui registrados esses dois projetos, um deles a PEC que estabelece cotas no Parlamento, não nos partidos, para as candidaturas afrobrasileiras, das quais a metade está reservada para as mulheres.

Solicito que haja celeridade. Sei que em nosso Parlamento as propostas são encaminhadas de forma lenta, mas espero que o movimento social pressione esta Casa, pressione o Congresso, para que essa proposta seja aprovada rapidamente.

Luiz Alberto

Deputado Federal (PT/BA)

Foto: PT na Câmara

Embalados pela poesia e protesto dos blocos afros Malê Debalê, Muzenza, Ilê Aiyê e Os Negões a população negra marchou com faixas, panfletos e cartazes denunciando e protestando contra o racismo. A caminhada é organizada pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia que este ano reuniu uma massa representada por mais de 20 mil baianos e baianas.

“São 11 anos de caminhada de protesto nas ruas de Salvador. Este é o momento em que a população negra saúda seus heróis negros e vai ruas denunciar e dizer não ao racismo e a todas as formas de discriminação”. Declarou o deputado federal Luiz (PT/BA) que este ano teve seu Projeto de Lei, que inscreve o nome dos heróis da Revolta dos Búzios no Livro de Aço do Brasil como heróis nacionais sancionado pela presidenta Dilma Roussef.

O PL, agora Lei 12.391 serviu de inspiração para a campanha do Governo do estado, organizada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) do Novembro Negro 2011 e foi impulsionador para realização de uma homenagem pública aos heróis, ate então, esquecidos na história do país.

“Esse é um ano muito importante e significativo para a luta negra brasileira. É o ano em que a ONU declarou como Ano Internacional dos Afrodescendentes, é ano em que comemoramos os 10 anos da Conferência de Durban, ano que os heróis dos Búzios foram reconhecidos heróis nacionais e na Bahia ano que mais uma vez saudamos a memória do grande líder Zumbi dos Palmares e do mestre Abdias do Nascimento que nos deixou esse ano e merece ser imortalizado e lembrado por todo o povo negro do nosso país”, destacou Luiz Alberto. O intelectual, ator, diretor, dramaturgo, artista plástico, poeta e militante brasileiro, Abdias Nascimento, faleceu em maio deste ano, aos 97 anos.

Além da homenagem aos grandes heróis negros a 11ª Caminhada também trouxe como lema este ano a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, lançada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) que tem como objetivo convocar a sociedade a incorporar o movimento pelo fim do racismo no Brasil.

Participaram da 11ª Caminhada a Ministra Chefe da Secretaria da Seppir, Luiza Bairros, o Secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio, o Vereador de Salvador, Moises Rocha (PT).

O Fórum de Entidades Negras: Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU; Associação Nacional dos Advogados Afrodescendentes – ANAAD; Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê; Associação Cultural Os Negões; Associação Baiana das Pessoas com Doenças Falciformes – ABADFAL; Bloco Afro Ókánbí; Centro de Estudos e Pesquisas Mário Gusmão – CEMAG; Grupo Cultural Cortejo Afro Federação Nacional de Culto Afro-Brasileiro – FENACAB; Grêmio Recreativo Cultural Muzenza; Sociedade Cultural Recreativa e Carnavalesca Malê Debalê.

“É natural que essa reivindicação venha da Bahia. Temos a capital mais negra do País, como comprovam os dados divulgados pelo IBGE esta semana. E isso também repercute na força do nosso movimento social em busca da promoção da igualdade”, afirma Pinheiro. Salvador é a cidade com a maior concentração de população negra e afrodescendente fora do continente africano.

A preocupação dos baianos é que uma futura reforma ministerial venha a concentrar as pastas ligadas aos negros, mulheres, jovens, indígenas e direitos humanos em um único ministério, com a conseqüente extinção da Seppir. Essa possibilidade vem movimentando os debates do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), aberto na última quinta-feira, em Salvador. A presidenta Dilma participará do evento, neste sábado, presidindo uma reunião com chefes de estado presentes ao encontro.

Equidade

Como relator do Plano Plurianual (PPA), o senador Walter Pinheiro tem estado atento às demandas e necessidades da população afrodescendente, com ênfase nos esforços para a garantir uma política de equidade em saúde. Uma de suas prioridades é assegurar no PPA os recursos necessários às ações destinadas ao diagnóstico e tratamento da doença Falciforme, enfermidade genética que atinge principalmente a população negra. “No Brasil estima-se que nascem por ano cerca de 3.500 crianças com doença falciforme. A Bahia apresenta a maior incidência no Brasil: um caso a cada 650 nascimentos”, informa Pinheiro.

A outorga pleiteada pela vereadora Vânia Galvão foi aprovada por unanimidade e a entrega da honraria ficou prevista para mês da consciência negra. O salão Cosme de Farias na Câmara Municipal de Salvador ficou pequeno para tantas pessoas que compareceram ao evento para prestigiar a ministra.

“A medalha é um reconhecimento que é dado exatamente àquelas pessoas que têm toda uma história de luta e defesa da igualdade contra toda e qualquer forma de discriminação. Resolvemos outorgá-la como forma de reconhecimento pela luta e trabalho que ela vêm desenvolvendo”, disse a vereadora Vânia.

Muito emocionada, a homenageada da noite subiu no púlpito e disse que não conseguiu deixar nenhum discurso pronto para o agradecimento, mas fez questão de ler uma poesia em que a história do Quilombo dos Palmares foi apresentada como referência. “Gostaria de coração dividir essa medalha com todas as pessoas com as quais eu pude lutar e aprender muito ao longo desses últimos anos”, disse Luíza.

A professora de dança afro e coreógrafa Leda Ornelas comentou que essa iniciativa é uma forma de reconhecer o trabalho representativo de mulheres que vêm transformando e reconstruindo a história do movimento negro: “Luiza é um exemplo para nós e para os novos que estão chegando”.

O deputado federal Luiz Alberto destacou que “Essa é uma homenagem justa para uma pessoa que tem uma história de luta política pelo povo negro brasileiro”. Segundo ele, além de Luiza ser uma das mulheres da confiança da presidente Dilma Rousseff, a ministra tem uma vasta experiência de trabalho que a credencia para receber a medalha.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, disse que a entrega da medalha Zumbi, tem um significado que vai além do reconhecimento do trabalho de Luiza Bairros: “Que essa percepção da sociedade baiana e brasileira em torno da competência e do brilhantismo sobre a forma correta como Luiza conduz a política, sirva de exemplo.

Caminhadas no Nordeste de Amaralina, Liberdade, Engenho Velho da Federação e Campo Grande mobilizaram a população soteropolitana no último domingo. O secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, que acompanhou de perto as manifestações destacou: “As caminhadas de Salvador são uma demonstração de mobilização social em prol da continuidade do legado que Zumbi dos Palmares nos deixou, que é a questão da busca pela democracia plena, na qual precisamos tirar da nossa sociedade todo tipo de intolerância, racismo e discriminação”.

Segundo Sampaio, esse ano houve algumas particularidades que foram representativas ao movimento negro e em especial para Bahia: “Esse ano foi instituído pela Organização das Nações Unidas como Ano Internacional dos Afrodescendentes, Abdias do Nascimento, que foi um grande líder negro, nos deixou em maio. Salvador, além de ter a maior população negra do país, agora é reconhecida como a capital negra da América Latina e sem esquecer dos mártires negros e baianos da Revolta dos Búzios, que passaram a integrar o panteão de heróis nacionais, enfim, 2011 é um ano para ficar na história”, disse.

Para o deputado federal Luiz Alberto, “As milhares de pessoas que saem as ruas neste dia reafirmam a luta que nós travamos quando fomos sequestrados lá no continente africano”. Segundo ele, após a escravidão, o povo negro tem demonstrado sua força e resistência, sempre na busca por mais oportunidades de empoderamento e construção de políticas públicas que possam garantir inserção da negritude nos espaços representativos.

A diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), Arany Santana, destacou que as referências históricas dos líderes negros são atemporais e que servem de base para construção política contemporânea dos militantes que vão para as ruas no vigésimo dia de novembro. “Celebramos hoje e sempre a imortalidade de Zumbi dos Palmares e Abdias do nascimento que muito lutaram pela desigualdade social e racial. Viva o povo negro!” exclamou.

As principais caminhadas e ações que têm uma tradição de ir para as ruas no dia 20 de novembro foram: As marchas organizadas pelo Fórum de Entidades Negras (11º Caminhada da Liberdade) e a outra pela Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen) (Marcha Zumbi dos Palmares), a lavagem da estátua de Zumbi, realizada pela União dos Negros Pela Igualdade (Unegro) e a 7º Caminhada pela Vida e Liberdade Religiosa, organizada pelo Coletivo de Entidades Negras (CEN).

A Bahia é lembrada como berço da cultura negra e africana no Brasil. É devido a sua importância em muitos momentos da história como a Revolta dos Búzios, em 1798, que reuniu a população negra para lutar pelo sonho de República democrática pelo fim da escravidão, que a capital baiana foi escolhida para sediar, no mês da Consciência Negra, o AFRO XXI: Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes. Que foi realizado entre os dias 16 e 19 com a participação de Chefes de Estado de países da África, Caribe e América Latina.

“A luta dos que sonhavam com uma república de igualdade e com o fim da escravidão, no século 18, em Salvador, inspirados pela Revolução Francesa, recebeu, com a Lei, uma demonstração de reconhecimento da sua importância para a nação. Considero a aprovação da Lei e mais esta homenagem como uma vitória para a população negra, principalmente este ano que o 20 de Novembro será especial porque simbolizará um momento de reflexão dos avanços, das nossas políticas e por ter sido eleito o ano internacional dos afrodescendentes ”, afirmou Luiz Alberto.

A presidenta Dilma Roussef, sancionou a lei no dia 04 de março, reconhecendo a importância dos líderes deste movimento, lhes considerando heróis para o Estado Brasileiro, a partir do projeto de Lei do deputado Luiz Alberto.

A presidente Dilma Rousseff abriu os trabalhos, agradecendo a presença de todos. Em Seguida, o governador Jaques Wagner, destacou a identidade afrodescendente do povo baiano na cultura. Em seguida foi a vez do secretário Enrique Iglesias, titular da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), organismo internacional que propôs o evento. “Nós estamos endividados com as comunidades negras da América Latina. Esse evento não termina hoje e precisamos continuar, não só nos governos, mas principalmente nos movimentos sociais”, afirmou.

Epsy Campbell, militante do movimento de mulheres negras da Costa Rica e escolhida a representante do fórum de entidades na reunião dos chefes de Estado, foi a próxima a falar. Ela defendeu a criação de um fundo para custear ações de combate ao racismo e de reparação para os afrodescendentes. A proposta foi adotada na Declaração final do evento. “Esse fundo deve garantir uma resposta às necessidades, não para substituir a responsabilidade dos governos, mas para complementá-la e reforçá-la”.

Estiveram presentes os presidentes de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, do Uruguai, José Mujica, e da República da Guiné, Alpha Condé, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Golsalves, e o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. Além desses chefes de Estado, participaram do encontro o diretor adjunto do Pnud, Niky Fabiancic, a presidente do Instituto Nacional das Mulheres da Costa Rica, Maureen Clarke o senador dominicano Eddy Vasquez, a Ministra da Cultuura do Peru Susana Baca, o Ministro da Cultura de Cuba Abel Jiménez, o ministro da Cultura do Benin, Valentin Agossou, e a ministra da Cultura de Angola, Rosa Cruz e Silva.

Na última fala dos convidados, o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, homenageou o escritor e dramaturgo Abdias do Nascimento, logo em seguida também citado pela presidente Dilma na fala final da reunião. Após a foto oficial, o grupo seguiu para o Hotel Convento do Carmo, no bairro de Santo Antônio, para almoço, que teria ainda apresentação musical de Gilberto Gil e da cantora e ministra da Cultura do Peru Susana Baca. Durante toda a tarde, a presidente Dilma Rousseff mantém encontros bilaterais com os chefes de Estado presentes ao encontro.

A ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, destacou o grande passo dado com o evento. “Avançamos em relação a Durban com a criação de um fundo para apoiar ações afirmativas, iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura dentro das comunidades negras”. O Afro XXI é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados a Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).

A parceria para a realização do Encontro inclui também a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e a ONU, através de suas agências: Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).

Os textos da Declaração de Salvador e da Carta de Salvador devem ser disponibilizados logo mais no site do Itamaraty.

Fotos: Secom