A luta pela garantia dos Direitos Humanos das mulheres, e da promoção da igualdade entre homens e mulheres, passa pelo combate às desigualdades históricas que estruturam a sociedade. Seja a discriminação que atinge as mulheres negras, brancas, indígenas, quilombolas transformando-as em cidadãs de 3ª categoria, restringindo sua participação nos espaços de poder e decisões, seja a violência de gênero, que coloca as mulheres em situação de vulnerabilidade. O Mandato Luiz Alberto acredita que essa realidade deve ser mudada, uma das suas bandeiras é aumentar a representação feminina nos espaços partidários e de poder, nas assembléias legislativas, a igualdade no mercado de trabalho, a garantia de autonomia das mulheres sobre as suas vidas e a liberdade de orientação sexual.
Construir essas mudanças é consolidar a democracia plena. O mundo vive um processo de feminização da pobreza, e nosso país, não é diferente, as mulheres são a maioria das chefas de família, sem emprego, sem acesso aos bens e serviços produzidos pelo estado. O racismo articulado de forma perversa com o sexismo exclui, viola e produz profundas desigualdades para as mulheres negras e indígenas, colocando-as como maioria dos que vivem abaixo da linha da pobreza, alvo das práticas discriminatórias, desiguais, convivendo com a violência física, moral, psicológica e racial. Na pirâmide social, por exemplo, a mulher negra ocupa um espaço desprivilegiado em relação a todos os outros grupos e a mobilização do nosso prioriza ações que garantam essas mudanças.
Luiz Alberto já trabalhou cotidianamente com as demandas para a adoção de políticas públicas para as mulheres e para promoção da igualdade de gênero quando assumiu a Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI), sua primeira experiência no Executivo, uma secretaria recém-criada. Mesmo à frente de uma iniciativa inédita, se dedicou totalmente a realização das conferências – 26 Municipais, 27 Regionais – envolvendo 213 municípios do estado nas discussões e na construção de proposições de políticas para as mulheres no estado.
À frente da SEPROMI, assegurou a realização da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres como um espaço de síntese das propostas estaduais e preparatório para conferência Nacional. A gestão também priorizou as conferências para as mulheres no estado, pois, este era o espaço legítimo de escuta às mulheres negras, brancas, indígenas, quilombolas, rurais, lésbicas, jovens, portadoras de necessidades especiais, apontando as suas necessidades, na área de trabalho e renda, desenvolvimento sustentável, violência, educação, cultura e laser, saúde e participação nos espaços de poder. Essas proposições foram fundamentais para a construção do II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.
Os 18 meses de trabalho asseguraram expressivas conquistas na garantia dos direitos humanos das mulheres, com ações determinantes no combate à violência contra as Mulheres, como apoio aos centros de referências, casa abrigo, realização de encontros e reflexões entre as delegacias especializadas, e por fim a campanha educativa “A Bahia diz não a Violência contra a Mulher”, que percorreu os 26 territórios de Identidade atingindo os 417 municípios do estado, marcando assim a sua atuação na secretaria.
Uma grande satisfação, para o petista, foi ter vencido a etapa de implantação, planejamento e início das ações, além de conseguir nomear uma sucessora para a SEPROMI. Após a saída de Luiz Alberto o cargo passou a ser ocupado pela Professora Luiza Helena de Bairros. Luiz Alberto destinou à SEPROMI em 2009 uma emenda parlamentar no montante de R$ 1,5 milhão que dá suporte ao enfrentamento às desigualdades e promoção das mulheres no Estado da Bahia.
Outro dado importante é a presença de 11 mulheres na assessoria parlamentar do Deputado Luiz Alberto, em funções importantes e estratégicas – conselho político, coordenação técnica e administrativa e coordenação de comunicação, tanto na Câmara dos Deputados como em seu escritório político na Bahia. Em Brasília, por exemplo, todas as funções são ocupadas por mulheres.
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